Termo de aviso legal

Este Termo de Aviso Legal (“Aviso Legal”) estabelece as condições gerais de uso do site e dos conteúdos
disponibilizados pela Via Fiber Internet e Telecomunicações (“Via Fiber”), bem como limitações de responsabilidade
relacionadas às informações publicadas.

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com este Aviso Legal.
Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação

VIA FIBER INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES – CNPJ 29.030.912/0001-98

Rua Domingos Condoleu, 266 – Vila Francos – CEP 02880-000 – São Paulo/SP

Ouvidoria:
ouvidoria@viafiber.com.br

Portal:
www.viafiber.com.br

2. Finalidade do site e caráter informativo

O site da Via Fiber tem finalidade informativa e comercial, apresentando produtos, serviços, planos, conteúdos,
comunicados, materiais promocionais e canais de contato.

As informações podem sofrer alterações sem aviso prévio, incluindo, mas não se limitando a preços, disponibilidade,
cobertura, velocidade, franquias, benefícios, condições promocionais e prazos.

3. Limitação de responsabilidade

A Via Fiber envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante que todo o conteúdo
esteja livre de erros, imprecisões, interrupções, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou desatualizações.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Via Fiber não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
  • Decisões tomadas com base nas informações do site sem validação pelos canais oficiais;
  • Interrupções, falhas, vírus, ataques cibernéticos ou eventos de caso fortuito/força maior;
  • Conteúdos, serviços ou políticas de sites de terceiros acessados por links disponibilizados no site.

4. Cobertura, velocidade e performance de internet

Informações de cobertura dependem de viabilidade técnica e podem variar conforme região, infraestrutura, capacidade
de rede e condições locais.

A velocidade de navegação e a performance podem variar por fatores externos, incluindo (sem limitação) Wi-Fi,
equipamentos do usuário, distância do roteador, interferências, número de dispositivos conectados, congestionamento
de rede, rotas de destino e condições de acesso a serviços de terceiros.

5. Conteúdos de terceiros e serviços integrados

O site pode mencionar marcas, aplicativos, plataformas ou serviços de terceiros (ex.: streaming, aplicativos, meios
de pagamento, integradores). Tais marcas pertencem a seus respectivos titulares, e sua disponibilidade e
funcionamento dependem das condições e políticas desses terceiros.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, ilustrações, layout, identidade visual, vídeos, áudios,
gráficos, materiais e demais elementos) é de titularidade da Via Fiber ou utilizado sob licença, sendo protegido
por legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, engenharia reversa, extração de conteúdo
(scraping) ou qualquer uso não autorizado, total ou parcial, sem consentimento prévio e por escrito da Via Fiber,
salvo nos limites legais aplicáveis.

7. Uso permitido e condutas vedadas

Ao utilizar o site, você concorda em:

  • Não praticar atos que violem leis, direitos de terceiros ou este Aviso Legal;
  • Não tentar acessar áreas restritas, servidores, sistemas ou dados sem autorização;
  • Não introduzir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do site;
  • Não utilizar o site para fraudes, práticas abusivas, spam ou atividades ilícitas.

A Via Fiber poderá adotar medidas técnicas e legais cabíveis em caso de uso indevido.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais (quando aplicável) segue a legislação vigente e as regras estabelecidas na Política
de Privacidade do site, que deve ser lida em conjunto com este Aviso Legal.

9. Ofertas, preços e contratação

As ofertas exibidas no site podem estar sujeitas a:

  • Regras promocionais;
  • Elegibilidade;
  • Estoque/quantidade limitada (quando aplicável);
  • Prazo de vigência;
  • Consulta de viabilidade técnica e disponibilidade.

A contratação e as condições finais serão confirmadas por meio dos canais oficiais e/ou instrumentos contratuais
aplicáveis.

10. Alterações deste Aviso Legal

A Via Fiber poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão vigente será sempre a mais recente publicada
no site, indicada pela data de “Última atualização”.

11. Lei aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do
consumidor, quando aplicável; caso contrário, fica eleito o foro da comarca competente conforme as regras legais.

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